IPAAM 2025 · Direitos Humanos · Grupos Vulneráveis

Questão 71

No que concerne a direitos humanos, cidadania e proteção de grupos vulneráveis, assinale a opção correta.

A) A reflexão antropológica sustenta que o sistema jurídico estatal é culturalmente neutro, razão pela qual não há tensões entre direitos universais e práticas culturais específicas dos povos indígenas.
B) Os costumes indígenas são respeitados e podem ser expressos sem necessidade de observância das leis, pois o Estado não produz práticas etnocêntricas.
C) Segundo a perspectiva antropológica, o reconhecimento das diferenças culturais exige a aplicação uniforme das leis penais, evitando qualquer adaptação que possa gerar desigualdades entre os cidadãos.
D) A perspectiva antropológica destaca a importância de considerar os costumes e as formas próprias de resolução de conflitos dos povos indígenas, reconhecendo que a aplicação do direito estatal deve levar em conta suas especificidades sociais, culturais e econômicas.
E) A análise antropológica entende que a consideração dos costumes indígenas tem como objetivo principal acelerar sua assimilação aos padrões jurídicos e culturais dominantes, reduzindo progressivamente suas formas próprias de organização social.

Status: valida.

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