Mobiliário urbano é definido como o conjunto de elementos instalados em logradouros públicos de circulação ou permanência nas cidades. São indispensáveis para garantir a acessibilidade universal em calçadas quando da alocação ou instalação de elementos de mobiliário urbano os seguintes critérios.
I correto dimensionamento da faixa de serviço em calçadas;
II ausência de obstáculos junto a faixas de travessia e cruzamentos;
III respeito à altura mínima para projeções de elementos de iluminação e sinalização sobre as calçadas;
IV preservação da arborização existente.
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