Comando
Julgue os itens subsequentes, referentes à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade.
Julgue os itens subsequentes, referentes à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade.
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