Pref. Mossoró 2024 · Direito do Trabalho · Sujeitos da Relação de Emprego
Questão 103
Comando
Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, julgue os próximos itens.Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo que sem vínculo empregatício.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.