GABARITA

Pref. Mossoró 2024 · Direito Processual Penal · Provas

Questão 60

Comando

Julgue os itens a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.

Status: valida.

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