Em uma secretaria de fazenda, foi projetado um sistema de informação gerencial e fiscal com base em um modelo de dados relacional que contempla as seguintes entidades: ● CONTRIBUINTE (identificado por CPF_CNPJ, com
atributos como Nome_RazaoSocial, Endereco,
InscricaoEstadual); ● TRIBUTO (identificado por CodigoTributo, com atributos
como NomeTributo, AliquotaBase); ● LANCAMENTO_FISCAL (representa a obrigação tributária
individual e tem como atributos IDLancamento,
DataVencimento, ValorDevido).
As seguintes regras de negócio foram estabelecidas: ● um CONTRIBUINTE pode ter zero ou múltiplos
LANCAMENTOS_FISCAIS; ● cada LANCAMENTO_FISCAL deve estar associado a
exatamente um CONTRIBUINTE; ● cada LANCAMENTO_FISCAL deve estar associado a
exatamente um TRIBUTO; ● um TRIBUTO pode estar vinculado a zero ou múltiplos LANCAMENTOS_FISCAIS. Considerando-se as informações fornecidas na situação hipotética precedente e os princípios de integridade referencial em bancos de dados relacionais, é correto afirmar que a tabela LANCAMENTO_FISCAL deve