GABARITA Entrar

CEBRASPE · 2024 · Secretaria de Estado da Fazenda do Acre · Especialista da Fazenda Estadual

Questão 53 – Direito Constitucional – CEBRASPE 2024 – Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Especialista da Fazenda Estadual)

No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens.

I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.

II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.

III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.

IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira. Assinale a opção correta.

Alternativas

Comentários

Ainda não há comentários publicados.

Entre para comentar

Atalhos de teclado
  • A–E ou 1–5 selecionam a alternativa.
  • C ou E marcam Certo ou Errado.
  • Enter responde.
  • Seta para a direita ou esquerda abre a próxima ou a anterior.
  • X elimina a alternativa em foco.
Reportar problema

Treine com histórico e revisão

No app, seus erros voltam para revisão e você acompanha o desempenho por disciplina.

Abrir o app