Questão 70 — Direito Processual Civil

Questão 70 – Direito Processual Civil – CEBRASPE 2026 – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Analista Ambiental)

Flávio ingressou no juízo cível com uma ação em face de Roberto, objetivando o reconhecimento de um direito indisponível. Citado pessoalmente, Roberto não apresentou defesa no prazo legal. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de revelia.

Alternativa A:
A declaração de revelia e presunção de veracidade dos fatos será declarada mesmo que o réu compareça ao processo após decorrido o prazo para a sua resposta.
Alternativa B:
Decorrido o prazo para a resposta, deve ser declarada a revelia do réu, e presumidos verdadeiros todos fatos alegados pelo autor.
Alternativa C:
Decorrido o prazo para a resposta, deve ser declarada a revelia do réu, mas não haverá presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
Alternativa D:
A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor somente poderá ser declarada após a instrução processual.
Alternativa E:
Pode ser declarada a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, se este formular requerimento expresso para isso.

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