Comando
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n.º 13.146/2015), julgue os itens subsequentes.
Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência é um dever das comunidades escolares, que devem implementar, acompanhar e avaliar um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado.
No que se refere aos fundamentos legais que embasam
a educação inclusiva, julgue os itens a seguir.