CEBRASPE · 2024 · Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará · Analista de Gestão Pública

Questão 145 – Direito Previdenciário – CEBRASPE 2024 – Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Analista de Gestão Pública)

Direito Previdenciário Segurados e Dependentes

Comando

Julgue os próximos itens, acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), instituída pelo Decreto federal n.º 7.602/2011.

Estão sujeitos à PNSST todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, desde que sejam contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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