Comando
A respeito dos relatórios contábeis de propósitos gerais (RCPG), das entidades do setor público, que representam documentos de prestação de contas para com a sociedade, julgue os itens a seguir.
Uma restrição às informações contidas nos RCPG diz respeito à materialidade; admite-se tal restrição em razão da impossibilidade de se determinar um valor padrão para que determinado dado seja ou não material. JUSTIFICATIVA - CERTO. São previstas restrições, em razão da impossibilidade de se obter materialidade padronizada, bem como tempestividade em todas as informações prestadas. A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPG elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPG podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das
expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro.
Consequentemente, não é possível especificar um limite
quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna
material.
Uma entidade pública adquiriu, em fevereiro de 2018,
10 caminhões para a coleta de resíduos sólidos, ao custo unitário
de R$ 178.000, tendo a concessionária cobrado o valor de
R$ 20.000 pelo frete da entrega dos 10 veículos. A entidade
estima em cinco anos o tempo de vida útil dos caminhões e em
R$ 30.000 o valor residual unitário. Em março de 2018 eles
entraram em funcionamento.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os próximos
itens.