Comando
caráter coletivo, e não individual, deverá ser acompanhada de
treinamento dos trabalhadores quanto os procedimentos que
assegurem a sua eficiência e a informação sobre as eventuais
limitações de proteção que ofereçam. Tendo em vista que a prevenção é um dos alicerces na manutenção da saúde e segurança do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A obrigatoriedade de se constituir o SESMT e a CIPA em uma empresa depende do número de trabalhadores e do dimensionamento do grau de risco dessa empresa. JUSTIFICATIVA – ERRADO. A constituição da CIPA é baseada em agrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Nesse sentido, a CIPA será composta por representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.