Comando
caráter coletivo, e não individual, deverá ser acompanhada de
treinamento dos trabalhadores quanto os procedimentos que
assegurem a sua eficiência e a informação sobre as eventuais
limitações de proteção que ofereçam. Tendo em vista que a prevenção é um dos alicerces na manutenção da saúde e segurança do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Os resíduos industriais gerados por uma empresa atingiram a vegetação e os córregos das proximidades, o que causou danos graves ao meio ambiente. Assertiva: Nessa situação, houve poluição ambiental. JUSTIFICATIVA - CERTO. Lei n.º 6.938/1981. Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;
III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;