Comando
A respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue os itens que se seguem.
Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.
A respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue os itens que se seguem.
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