STM 2025 · Direito Constitucional · Organização dos Poderes
Questão 111
Comando
Julgue os seguintes itens, com base no disposto na Resolução CNJ n.º 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.Segundo o pacto em tela, o eixo relativo à brevidade nas comunicações não se aplica aos pronunciamentos orais realizados durante os eventos promovidos no Poder Judiciário.
Status: valida.
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