GABARITA

STM 2025 · Direito Penal Militar · Crimes Militares em Espécie

Questão 42

Comando

À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue os itens a seguir.
Militar que abandone, sem ordem superior, o serviço que lhe tenha sido incumbido antes de tê-lo finalizado submete-se a pena de detenção de três meses a um ano.

Status: valida.

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