STM 2025 · Direito Penal Militar · Crimes Militares em Espécie
Questão 43
Comando
De acordo com o Código Penal Militar e, no que couber, com a jurisprudência do STM, julgue os itens a seguir.A deserção é configurada quando o militar se ausenta, sem licença, da unidade em que serve ou do lugar em que deve permanecer por mais de oito dias.
Status: valida.
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