Comando
Julgue os seguintes itens, relacionados a capitalização e proteção patrimonial mutualista.
O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial mutualista, em período predeterminado, são repartidas mutuamente entre os participantes do grupo de acordo com o previsto em contrato de participação por adesão.
Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue
os itens a seguir.