TCE/AC 2024 · Direito Constitucional · Ordem Econômica e Social
Questão 39
Comando
Acerca da política e da economia do Acre em sua relação com os povos originários da região amazônica, julgue os itens subsequentes.Existem atualmente mais de trinta terras indígenas reconhecidas pelo governo federal no território acriano, das quais mais de vinte foram regularizadas e demarcadas por decreto presidencial.
Status: valida.
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