Comando
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue os itens seguintes.
O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de instrução, não se aplicando tal regra quando a ausência for do representante do Ministério Público ou da Defensoria Pública.