Questão 56

No exercício financeiro de 2023, um ente federado foi acionado judicialmente por uma empresa de construção civil, alegando inadimplência contratual, referente à execução de obras públicas. Na ocasião, a procuradoria jurídica avaliou que as chances de perda eram possíveis, mas não prováveis, o processo ainda estava em fase inicial e o valor ainda não era totalmente mensurável.

No exercício financeiro de 2024, após uma nova tramitação do processo, a procuradoria jurídica revisou o parecer e concluiu que a perda passou a ser provável, com uma perda de valor estimado com confiabilidade em R$ 1,8 milhão.

No exercício financeiro de 2025, o tribunal emitiu uma sentença definitiva, condenando o ente federado em R$ 2 milhões (valor atualizado). Com base na situação hipotética apresentada, tendo como base os critérios de mensuração de passivos, é correto afirmar que uma provisão