GABARITA

TCE/MG 2025 · Direito Ambiental · Licenciamento e Avaliação de Impacto

Questão 43

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como

I estrada vicinal com uma faixa de rolamento.

II ferrovias.

III troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. Assinale a opção correta.

Status: valida.

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