Questão 26 – Direito Constitucional – CEBRASPE 2026 – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Comunicador Social)

a culpa grave, nos casos de ato de improbidade que cause prejuízo ao erário.

a culpa exclusiva, admitindo-se a presunção do elemento subjetivo em atos de omissão grave.

o dolo ou a culpa, conforme o grau de lesão ao patrimônio público e a complexidade da função exercida.

o dolo específico, que corresponde à intenção de obter proveito próprio ou alheio indevido, exigível em todas as espécies de improbidade.

o dolo, entendido como a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito ou anuir com ele, em qualquer das modalidades de improbidade.