GABARITA

TCE/MG 2025 · Direito Previdenciário · Benefícios

Questão 48

Um plano de benefício definido apresenta, em 31/12/2025, os seguintes valores. Provisões matemáticas = R$ 800.000.000 Patrimônio de cobertura/ativo real líquido (ARL) = R$ 1.040.000.000 Não há ajuste de precificação relevante para simplificar o exemplo. Considerando que o plano já constituiu integralmente a reserva de contingência, até o limite previsto pela legislação, que o excedente foi reconhecido como reserva especial para revisão do plano de benefícios e que não há déficit técnico acumulado, assinale, à luz da Resolução CNPC n.º 30/2018, a opção correta.

Status: valida.

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