TCE/MG 2025 · Direito Previdenciário · Benefícios
Questão 57
Em relação à NTA, julgue os itens a seguir.
I A NTA deve conter a demonstração da formulação do cálculo da dinâmica populacional de reposição, das provisões matemáticas e dos custos correspondentes relativos à hipótese de alteração do perfil da massa de segurados por reposição de segurados em decorrência de falecimento, rotatividade, invalidez e entrada em aposentadoria.
II A NTA deve observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet.
III Nos casos de substituição da NTA, deve ser elaborada justificativa técnica com a descrição das alterações promovidas e de seus impactos, considerando-se os custos, compromissos, resultados atuariais, nível de capitalização das reservas e o plano de custeio suficiente para o equilíbrio do RPPS. Assinale a opção correta.
I A NTA deve conter a demonstração da formulação do cálculo da dinâmica populacional de reposição, das provisões matemáticas e dos custos correspondentes relativos à hipótese de alteração do perfil da massa de segurados por reposição de segurados em decorrência de falecimento, rotatividade, invalidez e entrada em aposentadoria.
II A NTA deve observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet.
III Nos casos de substituição da NTA, deve ser elaborada justificativa técnica com a descrição das alterações promovidas e de seus impactos, considerando-se os custos, compromissos, resultados atuariais, nível de capitalização das reservas e o plano de custeio suficiente para o equilíbrio do RPPS. Assinale a opção correta.
Status: valida.
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