CEBRASPE · 2026 · Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte · Auditor de Controle Externo

Questão 59 – Direito Constitucional – CEBRASPE 2026 – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (Auditor de Controle Externo)

Direito Constitucional Organização do Estado

Comando

Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes, conforme a Resolução CONAMA n.º 1/1986.

Em projetos rodoviários, a drenagem deve ser considerada de forma integrada com a terraplenagem, uma vez que alterações no relevo podem impactar o escoamento superficial e a estabilidade da via.

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