TCE/RS 2025 · Direito Processual Penal · Recursos
Questão 102
Comando
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais.
Status: valida.
Observações: Numeração própria do caderno 2 (PROVA OBJETIVA (MODELO) – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – CARGO 3): item 22 no PDF/gabarito oficial.
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