Comando
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue os itens que se seguem.
Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de fazê-lo.
Questão 116 – Direito Processual Civil – CEBRASPE 2023 – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Analista Judiciário)
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