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Acerca do cumprimento de sentença, julgue os próximos itens.
O momento de exercício do direito de retenção de benfeitorias corresponde à fase de cumprimento de sentença.
Questão 99 – Direito Processual Civil – CEBRASPE 2023 – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Analista Judiciário)
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