TRT10 2024 · Direito Civil · Contratos
Questão 58
Comando
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.