TRT10 2024 · Direito do Trabalho · Extinção do Contrato
Questão 82
Comando
Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue os seguintes itens, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
Status: valida.
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