A NBR 9050/2022 reúne a legislação em vigor relativa à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, regulamentando entradas, rotas acessíveis, dimensionamento de portas e características de dispositivos para circulação de pedestres em passeios públicos, como escadas e rampas.
De acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos por essa norma, para a garantia das condições de acessibilidade ao meio físico de caráter público, deve-se ter em conta que