Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna
existente:
Tributo é a ________________ instituída pelas
entidades de direito público, compreendendo os
impostos, as taxas e contribuições nos termos da
Constituição e das leis vigentes em matéria
financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de
atividades gerais ou específicas exercidas por essas
entidades.
Assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Federal
n.º 4.320/64.