O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura direitos fundamentais às crianças e
adolescentes. Em relação ao direito à educação,
assinale CORRETAMENTE a alternativa que está de
acordo com o ECA:
Questão 44 – Atualidades – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (TÉCNICO DESPORTIVO - NATAÇÃO)
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