Questão 44 – Controle e Ética na Administração Pública – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (TÉCNICO DESPORTIVO - GINÁSTICA (ARTÍSTICA/RÍTMICA E ESTÉTICA DE GRUPO))

O ECA garante acesso universal à educação, mas não prevê mecanismos de proteção contra discriminação ou violência escolar.

O ECA limita-se a regulamentar aspectos jurídicos, sem impacto sobre práticas pedagógicas ou políticas educacionais. CONCURSO

O ECA exclui a participação da comunidade escolar na construção de projetos pedagógicos, restringindo-a ao poder público.

O ECA articula-se com o pensamento pedagógico crítico brasileiro ao reconhecer a educação como Estado, família e sociedade.