Questão 44 – Direitos Humanos – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (ASSISTENTE SOCIAL)

Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.

Proteção e socorro, apenas quando houver risco iminente de morte, sendo igualitário nos demais casos.

Recebimento de restituição de imposto de renda, desde que a deficiência tenha sido adquirida no ano corrente.

Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público, desde que realizado agendamento prévio com antecedência mínima de 24 horas.