De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90, a alternativa CORRETA é: AlternativasAAlternativa A: O respeito à dignidade da criança e do adolescente inclui a vedação de tratamentos desumanos ou violentos, além da preservação da imagem, identidade e integridade. ✂BAlternativa B: É dever exclusivo do poder público assegurar os ✂CAlternativa C: A responsabilidade sobre o cumprimento das orientações previstas no ECA recai somente sobre os pais ou responsáveis legais. ✂DAlternativa D: O ECA determina que o acesso à educação é facultativo, dependendo da condição socioeconômica da família da criança ou adolescente. ✂Crie sua conta grátis para salvar seu histórico