Questão 38 – História – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES – ASE)

O Artigo 210 da Constituição Federal de 1988 trata

da fixação de conteúdos mínimos para a Educação

Básica. De acordo com as previsões deste Artigo, é

CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Cabe às instituições de ensino deliberar livremente sobre os conteúdos escolares, desde que preservem o foco principal na preparação técnica dos alunos. PÚBLICO
Alternativa B:
O conteúdo mínimo para o Ensino Fundamental e Médio deve ser determinado exclusivamente pelas redes estaduais, considerando as particularidades das regiões atendidas.
Alternativa C:
A União fixará conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, assegurando o respeito aos valores culturais e artísticos, bem como à pluralidade do patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa D:
Os conteúdos mínimos devem integrar exclusivamente as disciplinas inseridas no currículo básico nacional, limitando a inclusão de aspectos culturais locais.

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