Questão 42 – Legislação Específica – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (TÉCNICO DESPORTIVO - LUTA (JIU JITSU/JUDÔ/TAEKWONDO))

Substituir o regimento escolar e as diretrizes curriculares nacionais.

Ser elaborado exclusivamente pela equipe gestora, sem participação de professores, alunos e famílias.

Focar apenas em metas de desempenho quantitativo, sem considerar aspectos formativos.

Servir como instrumento de gestão democrática, articulando concepções pedagógicas, currículo, valores sociais e estratégias de ensino, construído coletivamente pela comunidade escolar.