Questão 47 – Saúde Pública – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (TÉCNICO DE ENFERMAGEM)

É considerado Técnico de Enfermagem o titular de diploma ou certificado expedido conforme a competente, bem como aquele com diploma estrangeiro legalmente revalidado no Brasil.

O exercício da profissão de Técnico de Enfermagem independe de registro em órgão competente, desde que o profissional possua experiência comprovada.

Diplomas estrangeiros de Técnico de Enfermagem produzem efeitos automáticos no Brasil, independentemente de revalidação.

O título de Técnico de Enfermagem pode ser atribuído a profissionais com formação exclusivamente prática, sem certificação formal.