Acerca da responsabilidade tributária, analise as
sentenças a seguir:
INo caso de arrematação em hasta pública, a subrogação ocorre sobre o respectivo preço.
IISão pessoalmente responsáveis, o adquirente ou
remitente, pelos tributos relativos aos bens
adquiridos ou remidos.
IIISão subsidiariamente responsáveis, o espólio,
pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da
abertura da sucessão.
IVEm processo da falência, o produto da alienação
judicial de empresa, filial ou unidade produtiva
isolada, permanecerá em conta de depósito à
disposição do juízo de falência pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, contado da data de
alienação, somente podendo ser utilizado para o
pagamento de créditos extraconcursais ou de
créditos que preferem ao tributário.
VOs créditos tributários relativos a impostos cujo
fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou
a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos
a taxas pela prestação de serviços referentes a tais
bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogamse na pessoa dos respectivos adquirentes,
inclusive quando conste do título a prova de sua
quitação.
Assinale a alternativa CORRETA, conforme Código
Tributário Nacional (CTN).