A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a
Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração
do plano nacional de educação, de duração plurianual,
visando a articulação e o desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis e a integração das ações do
poder público. A respeito dos propósitos do plano
nacional de educação, assinale a alternativa
INCORRETA.