Segundo a diretriz da Regulamentação Sanitária de
Medicamentos, parte integrante da Portaria que
aprovou a Política Nacional de Medicamentos
(PNM), a promoção do uso de medicamentos
genéricos será, igualmente, objeto de atenção
especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar
os mecanismos necessários, por exemplo, à
adequação do instrumento legal específico. Assinale
a alternativa que CORRETAMENTE contém uma
adequação que deverá contemplar aspectos essenciais
que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos: