Questão 33 — Direito Penal — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)

Questão 33 – Direito Penal – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR)

Um Profissional de Apoio Escolar observa indícios de

que um aluno está sendo vítima de maus-tratos em

casa. De acordo com o ECA, a conduta CORRETA

do Profissional, nessa situação, é:

Alternativa A:
Registrar a observação com detalhes no relatório escolar e comunicar o caso imediatamente ao Conselho Tutelar, independente de confirmar o ocorrido com os responsáveis.
Alternativa B:
Informar os responsáveis pelo aluno, buscando que eles reconheçam e solucionem o problema internamente.
Alternativa C:
Aconselhar o aluno a procurar apoio psicológico caso considere a situação grave, sem notificar os órgãos competentes.
Alternativa D:
Comunicar a gestão escolar e manter o caso apenas no âmbito interno, para evitar conflitos com a família do aluno.
Alternativa E:
Esperar que o próprio aluno tome a iniciativa de relatar diretamente às autoridades as possíveis ocorrências de maus-tratos.

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