Questão 37 — Direito Processual do Trabalho — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)

Questão 37 – Direito Processual do Trabalho – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR)

Sobre as medidas protetivas previstas no ECA, em

casos de crianças ou adolescentes em situação de

risco social ou violência doméstica, a escola deve:

Alternativa A:
Realizar Uma reunião com os responsáveis para monitorar a evolução do caso internamente, sem envolver órgãos externos.
Alternativa B:
Priorizar o acolhimento emocional do aluno, postergando as medidas legais que possam expor a situação à comunidade.
Alternativa C:
Comunicar o Conselho Tutelar, garantindo que as medidas previstas no artigo 101 do ECA, como o encaminhamento aos serviços de acolhimento institucional ou apoio psicológico, sejam acionadas quando necessário.
Alternativa D:
Solicitar a intervenção da autoridade policial de imediato, sem conduzir uma análise inicial das necessidades específicas do aluno.
Alternativa E:
Adotar uma postura neutra, permitindo que a intervenção ocorra exclusivamente em espaços externos à escola.

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