Questão 32 — Física — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)

Questão 32 – Física – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR)

Sobre a proteção de crianças e adolescentes contra o

trabalho infantil, o ECA estabelece proibições e

exceções. Assinale a alternativa que descreve

CORRETAMENTE como a escola deve orientar um

aluno de 14 anos no interesse em trabalhar para ajudar

na renda familiar.

Alternativa A:
Informar que é proibido qualquer tipo de trabalho antes dos 16 (dezesseis) anos, mesmo na condição de aprendiz.
Alternativa B:
Orientar que ele pode realizar trabalhos voluntários ou domésticos por conta própria, sem vínculo empregatício, desde que não atrapalhe os estudos.
Alternativa C:
Encaminhar o aluno para programas de apoio governamental que garantam a condição de aprendiz, respeitando as limitações previstas em lei.
Alternativa D:
Permitir que o aluno atue em qualquer atividade comercial informal, desde que os pais concordem com a jornada de trabalho.
Alternativa E:
Alertar o aluno de que ele pode trabalhar em uma jornada completa em atividades não perigosas, desde que esteja matriculado e frequente a escola.

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