Questão 48 — Geografia — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)

A LDB define responsabilidades específicas para a

União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

na oferta da educação básica, além de regulamentar

diferentes modalidades de ensino. Conforme essas

disposições, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É responsabilidade exclusiva da União assegurar o ensino fundamental em todo o território nacional, enquanto os Estados ficam encarregados apenas do ensino médio.
Alternativa B:
Os Municípios devem oferecer, obrigatoriamente, a educação infantil e o ensino fundamental, podendo atuar também no ensino médio, desde que suas demandas locais estejam atendidas, e os Estados têm responsabilidade prioritária pelo ensino médio.
Alternativa C:
O ensino médio é de responsabilidade compartilhada entre Municípios e Estados, sendo facultativo a qualquer aluno que já tenha completado o ensino fundamental.
Alternativa D:
A União deve garantir exclusivamente o financiamento de todas as modalidades de educação de jovens e adultos (EJA), enquanto os Estados e Municípios podem apenas organizar o calendário escolar.
Alternativa E:
A educação especial deve ser ofertada apenas em instituições privadas, cabendo ao poder público apenas o fornecimento de recursos pedagógicos para alunos matriculados nessas escolas.

Questão 48 – Geografia – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (PROFESSOR DISCIPLINA GEOGRAFIA – ANOS FINAIS)