Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n.º
9.394/1996, determine V para verdadeiras e F para
falsas.
(__) É assegurado atendimento educacional, durante
o período de internação, ao aluno da educação
básica internado para tratamento de saúde em
regime hospitalar ou domiciliar por tempo
prolongado, conforme dispuser o Poder Público
em regulamento, na esfera de sua competência
federativa.
(__) O acesso à educação básica obrigatória é direito
público subjetivo, podendo qualquer cidadão,
grupo de cidadãos, associação comunitária,
organização sindical, entidade de classe ou outra
legalmente constituída e, ainda, o Ministério
Público, acionar o poder público para exigi-lo.
(__) A educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais
de solidariedade humana, tem por finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho.
Assinale a sequência CORRETA.