Analise o seguinte texto:
Constitui um marco nas políticas públicas no Brasil,
ao romper com a cultura da institucionalização de
crianças e adolescentes e ao fortalecer o paradigma da
proteção integral e da preservação dos vínculos
familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente.
O texto refere-se ao: