Questão 25 — Saúde Pública — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)

Questão 25 – Saúde Pública – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE (VISITADOR)

Considerando a Lei que dispõe sobre as condições

para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a

organização e o funcionamento dos serviços

correspondentes e dá outras providências, assinale a

alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo a sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Alternativa B:
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.
Alternativa C:
A iniciativa privada não poderá participar do SUS, em caráter complementar.
Alternativa D:
As diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização anual, de forma acessível ao cidadão comum.

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